A Kami Studio – Unipessoal, Lda compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do website www.kamistudio.pt, assegurando que o tratamento dos dados é realizado de forma transparente, segura e em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e restante legislação aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: Kami Studio – Unipessoal, Lda NIF: 517 235 340 Morada: Rua das Lavourinhas 77, 4410-395 Arcozelo, Vila Nova de Gaia, Portugal Email: info@kamistudio.pt Telefone: +351 926 713 570 Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, o utilizador poderá contactar-nos através do email acima indicado.

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito da utilização do website e da realização de encomendas, a Kami Studio poderá recolher os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Endereço de email
• Morada de faturação e/ou entrega
• Número de telemóvel (utilizado exclusivamente para apoio à entrega da encomenda)
• Histórico de encomendas e compras
• Dados de navegação e utilização do website (através de cookies)

A Kami Studio não recolhe dados sensíveis, nos termos do artigo 9.º do RGPD.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Processamento e gestão de encomendas;
• Faturação e cumprimento de obrigações legais;
• Entrega de produtos;
• Comunicação com o cliente sobre o estado da encomenda;
• Apoio ao cliente e gestão de pedidos;
• Envio de comunicações de marketing, campanhas e promoções;
• Análise estatística, melhoria do website e otimização de campanhas publicitárias.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Kami Studio baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de contrato (processamento da encomenda);
• Cumprimento de obrigações legais;
• Consentimento do titular dos dados (nomeadamente para comunicações de marketing e cookies);
• Interesse legítimo, nos limites legalmente permitidos, para melhoria dos serviços prestados.

5. Consentimento para Comunicações de Marketing

Sempre que o utilizador:

• Subscreve a newsletter; ou
• Efetua uma compra no website,

é solicitado consentimento explícito para o envio de comunicações de marketing, campanhas promocionais e novidades da Kami Studio, bem como para comunicações de natureza transacional (ex.: estado da encomenda). O utilizador pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, através do link de cancelamento presente nas comunicações enviadas ou mediante contacto direto para info@kamistudio.pt.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O website www.kamistudio.pt utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

• Garantir o correto funcionamento do site;
• Analisar padrões de utilização e desempenho;
• Personalizar conteúdos e anúncios;
• Medir a eficácia das campanhas de marketing.

Entre as ferramentas utilizadas encontram-se tecnologias de análise e publicidade, como plataformas de análise de tráfego e pixels publicitários. O website dispõe de um banner de consentimento de cookies, permitindo ao utilizador aceitar, recusar ou personalizar o uso de cookies, em conformidade com a legislação aplicável. O registo de consentimento é armazenado no sistema interno. O utilizador pode, a qualquer momento, alterar as suas preferências de cookies. Gerir preferências de cookies

7. Subcontratantes e Terceiros

Para a prossecução das finalidades acima descritas, a Kami Studio poderá recorrer a entidades terceiras que tratam dados pessoais em seu nome, nomeadamente para:

• Alojamento e infraestrutura técnica;
• Processamento de pagamentos;
• Gestão de envios e entregas;
• Envio de comunicações por email;
• Análise de desempenho do website e campanhas publicitárias.

Estas entidades atuam enquanto subcontratantes, estando contratualmente obrigadas a garantir a confidencialidade, segurança e conformidade com o RGPD.

8. Transferência de Dados

Os dados pessoais poderão ser tratados dentro do Espaço Económico Europeu ou, quando aplicável, transferidos para fora do mesmo, assegurando-se sempre que são adotadas medidas adequadas de proteção, nos termos da legislação em vigor.

9. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:

• Enquanto existir uma relação contratual ou comercial;
• Pelo período exigido para cumprimento de obrigações legais;
• Até à retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no mesmo.

10. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”);
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade dos dados;
• Oposição ao tratamento;
• Retirada do consentimento, quando aplicável.

O exercício destes direitos pode ser efetuado através de pedido escrito para info@kamistudio.pt.

11. Segurança dos Dados

A Kami Studio adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. O website encontra-se alojado em servidor dedicado, garantindo elevados padrões de segurança e fiabilidade.

12. Autoridade de Controlo

Caso o utilizador considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) www.cnpd.pt

13. Alterações à Política de Privacidade

A Kami Studio reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas no website e produzem efeitos a partir da data da sua publicação.